Assessoria e Consultoria Jurídica
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
- Processo Administrativo disciplinar – PAD;
- Atuação Perante órgão público (Tribunais de Contas);
- Defesa em Ações de Improbidade Administrativas, infração político-administrativa ou crime de responsabilidade ou de cassação de mandato parlamentar;
- Mandado de Segurança;
- Contratos Públicos e Licitações Públicas;
- Assessoria em órgãos Legislativo, órgãos públicos e a agentes públicos em análise, pareceres técnicos referente a direito administrativo, em matérias de administração de pessoal, concessão de benefícios; e problemas relacionados à sua regularidade formal;
- Atuação em processos de cassação de mandato em processo de, conduzindo a defesa administrativa e/ou judicial para a manutenção aplicando as regras jurídicas aos procedimentos;
Direito empresarial
- Criação de Sociedade e condução jurídica societária;
- Estruturação de contratos;
- Proteção de marcas;
a) Registro de Marca
- Assessoria e consultoria eleitoral, desde proibições da legislação, propaganda em mídias sociais, defesa propositura de ações pertinentes à disputa eleitoral;
- Defesa em processo eleitoral, contas eleitorais, cassação de diploma ou mandato;
- Verificação prévia de elegibilidade e inelegibilidade;
- Impugnação e defesa em processo de registro de candidatura;
- Elaboração de pareceres.
b) Registro de Patente
c) Termo de autorização de uso de imagem;
Direito Eleitoral
- Assessoria e consultoria eleitoral, desde proibições da legislação, propaganda em mídias sociais, defesa propositura de ações pertinentes à disputa eleitoral;
- Defesa em processo eleitoral, contas eleitorais, cassação de diploma ou mandato;
- Verificação prévia de elegibilidade e inelegibilidade;
- Impugnação e defesa em processo de registro de candidatura;
- Elaboração de pareceres.
Direito Criminal
- Defesa criminal;
- Recursos criminais;
- Pedidos de liberdade;
- Audiência de custódia;
Direito Civil
- Responsabilidade Civil, reparação por danos morais e materiais;
- Sucessões: Inventário Judicial, Extrajudicial e Negativo;
- Elaboração de Contratos;
- Planejamento sucessório;
- Ações Possessórias;
- Ação de usucapião.
Direito de família
- Divórcio Judicial e extrajudicial;
- Pedido de Guarda e Alimentos;
- Pacto Antenupcial;
- Tutela e Curatela;
O Advogado
Ranniéry S. Oliveira é Advogado inscrito na OAB/PE 57.197, especialista em Direito Civil, Eleitoral e Administrativo.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB PE, subseção Paulista-PE, e Membro da Comissão de Direito Municipal da OAB PE.
Fundou a Banca RANNIERY OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PE 4.342, CNPJ 45.895.084/0001-07).
Pós-Graduado em Direito Administrativo, Civil, Eleitoral e Processo Eleitoral.
Experiência em Consultoria em Gestão Pública, assessoramento em licitações e procedimentos administrativos.
Passagens pelo Poder Legislativo Municipal e Procuradoria.
Controlador Municipal Geral de 2018 a 2020.
Atuação multidisciplinar e equipe dedicada.
01.
MISSÃO
Contribuir para o bom desempenho e crescimento dos nossos clientes, assessorada por meio de soluções jurídicas ágeis, inovadoras e de alta qualidade.
02.
VALORES
Temos paixão por desafios, contudo colocamos a integridade acima de tudo. Trabalhamos com sinergia, valorizando pessoas e com foco nos resultados.
03.
VISÃO
Queremos ser reconhecidos por criar resultados que se alinham com os objetivos dos nossos clientes, entregando resultados.
O que nossos clientes dizem
Contato
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