DIREITO ELEITORAL

Assessoria jurídica em Direito Eleitoral

Orientação preventiva e atuação em demandas eleitorais, com assessoria a candidaturas, partidos e coligações em todas as etapas do processo eleitoral.

ATUAÇÃO EM

Direito Eleitoral

Assessoria e consultoria jurídica para candidatos, partidos políticos, federações, coligações e gestores públicos, com atenção à legislação eleitoral, à prevenção de riscos e à defesa de interesses perante a Justiça Eleitoral.

Candidaturas e Elegibilidade

Análise de elegibilidade e inelegibilidade, orientação sobre registro de candidatura, impugnações e defesa nos processos eleitorais.

Defesa em Processos Eleitorais

Atuação em processos eleitorais, prestação de contas, ações relacionadas à cassação de diploma ou mandato e defesa de direitos.

Propaganda e Consultoria Eleitoral

Orientação sobre regras e proibições eleitorais, propaganda nas redes sociais e medidas jurídicas relacionadas à disputa eleitoral.

Ações Eleitorais e Pareceres

Propositura de ações eleitorais, impugnações, elaboração de pareceres jurídicos e acompanhamento de demandas perante a Justiça Eleitoral.

Como podemos ajudar

01.

CONSULTORIA PREVENTIVA

Análise de cenários e orientação para decisões juridicamente fundamentadas.

02.

REGISTRO DE CANDIDATURAS

Acompanhamento de documentação e questões de elegibilidade.

03.

DEFESA JURÍDICA

Atuação em representações, impugnações e recursos eleitorais.

04.

SUPORTE À CAMPANHA

Orientação sobre propaganda e cumprimento das regras eleitorais.

ATUAÇÃO EM TODAS AS FASES

Do planejamento à votação

Acompanhamento jurídico desde o planejamento da candidatura até as etapas finais do processo eleitoral, considerando as exigências e os prazos da Justiça Eleitoral.